Eles eram acusados de superfaturar contratos entre a prefeitura de Campos dos Goytacazes e a Odebrecht para a construção de casas populares
A denúncia foi formulada a partir de investigações sobrepara a construção de casas populares dos programas Morar Feliz, entre os anos de 2009 e 2016.pela Segunda Turma do STF.
“Os elementos de convicção derivados do sistema Drousys, que emprestam suporte à ação penal movida contra o requerente, encontram-se nulos, não se prestando, em consequência, para subsidiar a acusação”
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
STF decide suspender ação contra Anthony e Rosinha Garotinho por superfaturar contratos em Campos | Rio de Janeiro | O DiaO Supremo Tribunal Federal decidiu suspender a ação penal contra Anthony Garotinho e sua mulher, Rosinha, acusados de superfaturar contratos na Prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. ODia STF
Read more »
Dias Toffoli anula provas da Odebrecht treze vezes em três dias | MaquiavelSeguindo decisões de Lewandowski, ministro invalidou sistemas do ‘departamento de propinas’ em processos. Ex-parlamentares e delator foram beneficiados
Read more »
Toffoli anula provas da Odebrecht contra Richa, Okamotto e mais seis | MaquiavelToffoli anula provas da Odebrecht contra Richa, Okamotto, Garotinho e mais cinco. Só nesta semana, foram 21 decisões do ministro invalidando ‘sistemas da propina’ da empreiteira
Read more »
Toffoli vota para acabar com legítima defesa da honra: 'Recurso odioso e cruel'O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quinta-feira, 29, que a Corte máxima declare a inconstitucionalidade a tese de legítima defesa da honra - usada como argumento para justificar feminicídios em ações criminais, sobretu
Read more »
Toffoli vota pelo fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídioPara o relator, aceitar o argumento para justificar a absolvição viola o direito de igualdade de gênero e promove a violência contra as mulheres
Read more »
STF: pedido de destaque de ministro Toffoli adia votação sobre aposentadoria especial do INSSAção questiona exigência de idade mínima para concessão, impossibilidade de converter o tempo especial em comum e mudança no cálculo do benefício
Read more »