O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quinta-feira, 29, que a Corte máxima declare a inconstitucionalidade a tese de legítima defesa da honra - usada como argumento para justificar feminicídios em ações criminais, sobretu
Antes de apresentar seu voto na sessão plenária desta quinta-feira, Toffoli fez um apelo ao Congresso, para que ele extinga o júri popular - modalidade em que uma banca de civis decide se o réu é culpado ou não por crimes contra vida.
Já tratando da inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra, Toffoli sustentou que a alegação"não encontra qualquer amparo ou ressonância no ordenamento jurídico pátrio". Segundo o ministro, a ideia de legítima defesa da honra"tem raízes arcaicas no direito brasileiro, constituindo um ranço, na retórica de alguns operadores do direito, de institucionalização da desigualdade entre homens e mulheres e de tolerância e naturalização da violência doméstica, as quais não têm guarida na Constituição de 1988'.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Dias Toffoli anula provas da Odebrecht treze vezes em três dias | MaquiavelSeguindo decisões de Lewandowski, ministro invalidou sistemas do ‘departamento de propinas’ em processos. Ex-parlamentares e delator foram beneficiados
Read more »
Toffoli nega recurso de Deltan para voltar ao cargo de deputado federalO ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido de Deltan Dallagnol para recuperar o mandato de deputado federal.O que aconteceu:|
Read more »
Toffoli nega recurso de Deltan Dallagnol para reverter a cassação do mandatoDeputado acionou STF contra decisão do TSE, pautada na Lei da Ficha Limpa; ministro recusou pedido por não ver irregularidades
Read more »
Dias Toffoli rejeita pedido e mantém cassação de Deltan DallagnolMinistro do Supremo Tribunal Federal afirmou que não houve violação de direitos na decisão do TSE...
Read more »
Toffoli nega pedido de Deltan para suspender cassação do TSE - SBT NewsToffoli nega pedido de Deltan para suspender cassação do TSE sbtnews
Read more »
Atitude inesperada de Toffoli reacende julgamento de caso trabalhista bilionário contra a PetrobrasA Primeira Turma havia decidido na última segunda-feira anular uma condenação imposta pelo TST à empresa
Read more »