STF forma maioria para reconhecer ofensa contra pessoas LGBTQIA+ como injúria racial
Camila StucalucO Supremo Tribunal Federal formou maioria, na 2ª feira , para permitir o reconhecimento de ofensas homofóbicas e transfóbicas como crime de injúria racial. A Corte analisou um recurso da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos , que pediu a ampliação da decisão de 2019 responsável por criminalizar a homofobia como forma de racismo.
Ao analisar a questão, nove ministros seguiram o voto do relator, ministro Edson Fachin, que defendeu que ofensas homofóbicas podem ser enquadradas tanto como racismo como injúria racial.
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