Boate Kiss: STJ mantém anulação de julgamento e tragédia de 2013 continua sem condenações
Sexta Turma do STJ analisa recurso do caso da Boate Kiss — Foto: Gustavo Lima/STJ/13-06-2023
Em dezembro de 2021, quatro réus foram condenados por um júri por participação no episódio. As penas estabelecidas variavam entre 18 anos e 22 anos de prisão. Entretanto, em agosto do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou a condenação, por considerar que houve nulidades. O Ministério Público do Rio Grande do Sul recorreu ao STJ.
O caso foi sendo analisado na Sexta Turma. Em junho, no início do julgamento, o relator, ministro Rogério Schietti, votou para restabelecer as condenações impostas pelo tribunal do júri. Schietti considerou que as irregularidades apontadas não interferiram no resultado, ou foram contestadas fora do prazo legal. Dois ministros pediram vista e interromperam o julgamento.
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