Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha, que pediu vista em junho. Incêndio na boate, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), deixou 242 ...
O Superior Tribunal de Justiça retoma nesta terça-feira o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria , e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata dos quatro condenados.A Sexta Turma do STJ analisa recurso do Ministério Público do Rio do Grande do Sul contra a decisão que anulou o resultado do júri e determinou a soltura dos acusados.
Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021. O júri condenou os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann , além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram apenados com 18 anos de prisão.
No STJ, as defesas dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações. Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.
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