STJ forma maioria para anular julgamento da boate Kiss
05/09/2023 às 15:13
A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça formou maioria e, por 4 votos a 1, decidiu anular a decisão do júri no caso da boate Kiss. Com a medida, a condenação contra quatro pessoas que foram culpadas pelo incêndio será suspensa, e o caso será retomado do início.
Os réus haviam sido acusados pelo Ministério Público por 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio. A condenação é por dolo eventual, de que eles assumiram o risco pelo resultado do incêndio. Na decisão anterior, eles haviam sido condenados da seguinte forma: Elissandro Callegaro Spohr, ex-sócio da boate, foi condenado a 22 anos e 6 meses de prisão; Mauro Londero Hoffmann, também ex-sócio, a 19 anos e 6 meses; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira e quem manuseou o artefato pirotécnico na noite do incêndio, assim como Luciano Bonilha Leão, ajudante de palco da banda que comprou o artefato, tiveram pena de 18 anos de prisão, cada.
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