Maioria já havia sido formada na última segunda-feira
A decisão ocorreu em julgamento no plenário virtual, finalizado na noite de sexta-feira 30. A Corte analisava um caso ocorrido no Paraná, que diz respeito a uma ação de improbidade que tem como base a atuação de uma organização criminosa formada por agentes da Receita Estadual paranaense.
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu que, para o uso da colaboração premiada em casos de improbidade administrativa, os seguintes critérios deverão ser obedecidos: a ação por ato de improbidade administrativa não poderá ser iniciada apenas com o depoimento do delator, devendo conter outras provas;
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Cinco ministros do STF votam a favor de prisão imediata após júri popularCinco ministros do STF votam a favor de prisão imediata após júri popular PortalR7 R7
Read more »
Em vida e após a morte, Sepúlveda é homenageado por atuais ministros do STFNos bastidores do Supremo, o ministro aposentado Sepúlveda Pertence tinha trânsito livre no gabinete de integrantes da Corte
Read more »
'Fora da quadra a maioria das pessoas não me conhece', diz Thiago Wild em entrevistaTenista foi entrevistado pela Clay Magazine, em Londres, e se esquivou de responder diretamente sobre o caso em que é acusado de violência doméstica contra sua ex-companheira
Read more »
Discussão no STF sobre folgas aos domingos está empatadaA questão poderá ser definida pelo novo ministro, Cristiano Zanin, que deve tomar posse em agosto
Read more »
Defesa de Bolsonaro deve repetir argumentos ao STF para recorrer de inelegibilidadeÊxito jurídico de recursos é visto como improvável; inclusão da minuta como prova deve seguir como principal contestação
Read more »