Cinco ministros do STF votam a favor de prisão imediata após júri popular PortalR7 R7
O julgamento tem repercussão geral reconhecida, ou seja, o que for decidido pelo Supremo deverá ser seguido por outros tribunaisO Supremo Tribunal Federal julga se réus em processos criminais, condenados em júri popular, devem cumprir a pena imediatamente após a decisão, mesmo se houver a possibilidade de apresentação de recursos. O julgamento ocorre após 7 de agosto.
Cinco ministros já votaram para permitir a execução imediata: Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Mendonça. "A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada", segundo a tese proposta pelo ministro.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Gkay, Blac Chyna e outros famosos revertem a harmonização facial; veja riscos e cuidadosEstrelas estão buscando visual mais natural; R7 conversou com especialistas sobre o fenômeno PortalR7 R7 Lifestyle
Read more »
Defesa de Bolsonaro avalia recorrer da decisão do TSE no STFO advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (30) que avalia recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente à inelegibilidade por oito anos. Após...
Read more »
Defesa de Bolsonaro avalia recorrer da decisão do TSE no STFEx-presidente de República foi condenado à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação...
Read more »
STF forma maioria para confirmar que legítima defesa da honra é inconstitucionalTese era utilizada para absolver acusados de feminicídio e agressões contra mulheres...
Read more »
Maioria do STF vota por inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra em feminicídios; entendaMinistros reafirmaram entendimento apresentado em medida cautelar referendada pela Corte, em 2021
Read more »