O projeto terá que voltar para a Câmara para que os deputados analisem as emendas feitas pelos senadores antes do texto seguir para sanção
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira por 57 votos a 17 votos o texto-base do projeto do novo arcabouço fiscal. Ainda falta a análise de três emendas feitas pelos partidos e que serão votadas individualmente no plenário ainda nesta sessão.
Esses R$ 32 bilhões são a diferença entre o projeto original do governo, que considerava a inflação até dezembro para corrigir o piso de despesas, e a proposta aprovada pela Câmara, que faz o cálculo com base na inflação dos 12 meses anteriores a junho. O relator do projeto, senador Omar Aziz , inicialmente tinha rejeitado a emenda, mas mudou de ideia após apelos de Randolfe e do senador Weverton Rocha . “Mas tem que explicar o que está acontecendo. Não é à toa que não está contemplado na votação da Câmara”, afirmou.
Pela emenda, as despesas condicionadas constarão no PLOA, mas dependerão dessa alta da inflação na comparação entre junho e dezembro. Essa alteração precisará ser aprovada pelos deputados.
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