O partido apresentou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental questionando a decisão do ministro Alexandre de Moraes
O ministro Kassio Nunes Marques , do STF, foi sorteado na noite desta segunda-feira para ser o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental protocolada pelo diretório nacional do partido Novo contra a decisão de Alexandre de Moraes que determinou a suspensão completa das atividades do X, antigo Twitter , em todo o Brasil. A ação contém um pedido de liminar para suspender a decisão imediatamente.
A ADPF apresentada pela legenda questiona a constitucionalidade da decisão, proferida na última sexta-feira e ratificada por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo nesta segunda, e argumenta que ela fere princípios fundamentais como o direito à liberdade de expressão, o devido processo legal e a proporcionalidade.
Elon Musk Kassio Nunes Marques Partido Novo Supremo Tribunal Federal - STF Twitter
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