Primeira Turma do STF confirmou, por 5 votos a 0, decisão de Moraes que suspendeu a rede social no Brasil; Marques não votou. partido diz que despacho de Moraes é inconstitucional.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques foi sorteado como relator de uma ação do partido Novo que tenta reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a rede social X no país.
Nunes Marques, no entanto, não faz parte da Primeira Turma. Ou seja, o ministro ainda não votou sobre esse tema.Em muitos casos, os magistrados no STF fazem as duas coisas: dão uma decisão individual e levam o caso ao plenário em seguida, para colher os votos dos demais ministros.
A ação do Novo O partido Novo protocolou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental – tipo de ação usada quando há uma suspeita de que o poder público desrespeitou algum fundamento da Constituição. O partido também defende que suspender o X durante o período das eleições municipais pode impactar a lisura da votação e o debate entre os candidatos.
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