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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques , será o relator do processo do partido Novo , que pede a cassação da decisão tomada pelo também ministro Alexandre de Moraes , na última sexta-feira , de suspender a rede social X do país. A escolha foi determinada através de um sorteio. Nunes Marques não foi um dos cinco magistrados que votou pela permanência do bloqueio. Isso porque ele não pertence à Primeira Turma do STF.
Após a decisão, a Agência Nacional de Telecomunicações passou a ter 24 horas para comunicar as operadoras de telefonia e internet para realizarem os bloqueios. As empresas também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão. Quem, de algum modo, conseguir acessar a rede social através de serviços de VPN, deverá pagar multa de R$ 50 mil, seja pessoa física ou jurídica.
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Nunes Marques será relator de ação do Novo sobre XSiga os últimos fatos e notícias da política, economia nacional e internacional, no maior canal de notícias do mundo. Reportagens, vídeos, coberturas completas, Breaking news, análises e mais fatos relevantes para o seu dia a dia.
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