Segundo o governo, proposta deve abrir espaço de R$ 23 bilhões nas contas do estado para priorizar gastos e investimentos na reconstrução dos municípios atingidos pelas enchentes
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira , o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. O texto vai ao Senado. O texto-base do projeto foi aprovado com 404 votos a favor e dois contrários, de Stélio Dener e Eros Biondini . Segundo a proposta do governo federal, durante esse período, os juros que incidem sobre o estoque da dívida serão reduzidos a 0%.
Nesta terça, o relator do texto, deputado Afonso Motta , suprimiu um dispositivo que tratava dos contratos de refinanciamento apenas de estados que tiveram pedido de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal aprovado. Com isso, estados que não estão no RRF também poderão ter acesso à medida.
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