Ministro toma posse nesta quinta-feira para mandato de dois anos; Fachin será o vice
Barroso teve atuação central nos três casos. Ele foi responsável por formular a proposta que passou a ter apoio da maioria dos ministros e reverteu a posição do Supremo sobre contribuição sindical.
Os três primeiros réus foram condenados a penas de 14 a 17 anos de prisão, em julgamento no plenário físico da Corte, com debate entre os ministros. Outros cinco réus estão sendo julgados no plenário virtual. data-youtube-width="500px" data-youtube-height="281px" data-youtube-ui="politica" data-youtube-play="" data-youtube-mute="0" data-youtube-id="HDKN3w4Yn1I"pessoas próximas ao ministro destacaram que o novo presidente do STF deverá adotar três eixos de atuação em seu mandato:gestão em relação à comunicação ;Durante sua atuação como ministro, Barroso já convocou...
O ministro que assume a presidência normalmente repassa seus processos ao magistrado que deixa o posto, mas é possível escolher quais permanecerão sob sua relatoria. Essa definição pode ser feita depois da posse. Sobre as invasões de terras indígenas, Barroso determinou em janeiro a apuração de possível participação de autoridades do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro na prática dos crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça, e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades indígenas.
Tem mestrado na Universidade de Yale, nos Estados Unidos, doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard, também nos Estados Unidos. Além disso, é livre-docente.
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