O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a tese do marco temporal.
Nesse contexto, o recado do Congresso Nacional é justamente de inconformismo com o Supremo. O argumento é que o STF está legislando quando deveria ser função do Congresso Nacional. Isso tem começado a gerar um ambiente de confronto entre os poderes, o que está evidente.
Já tem uma preocupação no Palácio do Planalto, de que isso pode criar um ambiente de instabilidade entre os Poderes, e membros do Executivo e do Congresso estão trabalhando para tentar pacificar a situação. Em conversa com o blog, líderes do Congresso e ministros da Suprema Corte têm demonstrado preocupação com esse ambiente de animosidade. Esse será o maior desafio político do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso, que tomará posse nesta quinta-feira .É importante notar que essa não é o único tema que incomoda o Congresso, uma vez que ele tem um perfil extremamente conservador.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Rosa Weber comanda última sessão do STF como presidente nesta 4ªMinistra passa presidência para Roberto Barroso e se aposenta oficialmente na próxima segunda (2)...
Read more »
8 de Janeiro, democracia e mulheres no Judiciário: o discurso de despedida de RosaLuís Roberto Barroso assumirá nesta quinta-feira 28 a presidência do STF
Read more »
Em discurso de despedida, Rosa Weber lembra do 8 de janeiro e fala da presença de mulheres no STFMinistra deixa a Corte após quase 12 anos; Luís Roberto Barroso assumirá presidência
Read more »
Planalto silencia e deixa andar marco temporal no Congresso, dizem fontesSob reserva, uma fonte próxima ao presidente disse que o presidente pode fazer um aceno à bancada ruralista e sancionar o projeto, sob o argumento de que respeitará a vontade do Congresso
Read more »
Ministério dos Povos Indígenas lamenta aprovação do marco temporal no CongressoO ministério afirmou que a matéria atenta contra os direitos dos povos indígenas e vai na contramão das conversas globais
Read more »
Marco temporal: STF aprova indenização para desapropriados e pressiona Congresso sobre mineraçãoMinistros concluíram nesta quarta-feira, 27, julgamento sobre demarcação de terras indígenas e aprovaram critérios para indenizar proprietários que terão que deixar suas terras
Read more »