TSE mantém multa contra Tarcísio de Freitas por propaganda antecipada.
acompanharam o voto do ministro relator Raul Araújo
que entendeu que o uso de palavras que contenham a mesma carga semântica de pedido de voto no conteúdo divulgado é um elemento objetivo para caracterizar a propaganda eleitoral antecipada.adequando-se à definição de propaganda eleitoral, conforme o entendimento mais recente desta Corte Superior”
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
TSE mantém multa de R$ 5 mil a Tarcísio de Freitas por propaganda antecipadaValor foi imposto pelo TRE-SP, por divulgação de vídeo no Instagram durante a pré-campanha de 2022
Read more »
TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio de Freitas por propaganda antecipadaGovernador de SP fez uso, via redes sociais, de palavras que contêm a mesma carga semântica de pedido de voto durante pré-campanha ao governo de São Paulo, ...
Read more »
TSE aprova uso de urna eletrônica em eleição de conselhos tutelaresIniciativa partiu de tratativas do Ministério dos Direitos Humano; escolha de conselheiros ocorre a cada 4 anos em todo país
Read more »
Gilmar Mendes toma posse como ministro substituto do TSEAntonio Carlos Ferreira, do STJ, também foi empossado durante a cerimônia
Read more »