STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal nesta 5ª
SBT NewsO Supremo Tribunal Federal retoma, nesta 5ª feira , o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O início da sessão está previsto para 14h.Até o momento, o placar no STF é de 4 votos a 0 a favor de algum tipo de descriminalização do porte do porte de drogas.
Os ministros avaliam se é válido o artigo da Lei de Drogas que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo próprio. O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do Supremo vai valer como parâmetro para todas as instâncias da Justiça.
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