O magistrado afirma não ver “perigo” de abertura de um processo do tipo porque não há nenhuma falta
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal , disse nesta segunda-feira que a Corte pode discutir a validade do processo de impeachment contra seus próprios integrantes. Segundo o magistrado, essa discussão seria feita no caso de abertura de um procedimento do tipo. O Supremo, conforme Gilmar, analisaria se o processo é compatível com a Constituição de 1988, já que a lei que prevê o impeachment é de 1950.
O ministro disse não ver “perigo” de um processo do tipo. “Não há nenhuma falta cometida pelo ministro Alexandre de Moraes ou qualquer outro ministro, que justifique um impeachment, ou sequer a abertura de procedimento de impeachment no Senado”, declarou.
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