Ação foi protocolada pela PGR; ministro Alexandre de Moraes é relator
Brasília - O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta-feira uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República para equiparar a licença-maternidade e a licença à adotante para mulheres.
'Entre os bens jurídicos tutelados pela licença-maternidade está a dignidade humana daquele que, pelo parto ou pela adoção, passa a integrar a família na condição de pessoa em desenvolvimento, titular e destinatária da construção da relação afetiva.
Julgamento Licença-Maternidade Licença À Adotante
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
PGR denuncia três pessoas ao STF por hostilizar Alexandre de Moraes em aeroportoDocumento diz que passageiros tinham como objetivo constranger e provocar reação dramática contra ministro
Read more »
PGR denuncia família por hostilidade ao ministro do STF Alexandre de Moraes no aeroporto de RomaA Procuradoria-Geral da República denunciou por calúnia e injúria o empresário Roberto Mantovani Filho, a mulher dele, Andréia Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta. Mantovani também foi denunciado por injúria real, quando há uso de violência.
Read more »
PGR denuncia família por hostilidade ao ministro do STF Alexandre de Moraes no aeroporto de RomaA Procuradoria-Geral da República denunciou por calúnia e injúria o empresário Roberto Mantovani Filho, a mulher dele, Andréia Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta. Mantovani também foi denunciado por injúria real, quando há uso de violência.
Read more »
Ao STF, PGR se manifesta contra ação do PT que questiona privatização da SabespNovo contrato de concessão deve ser assinado na próxima segunda-feira; Partidos questionam processo de privatização
Read more »
PGR se manifesta contra ação do PT que questiona privatização da SabespSTF abriu prazo de 24 horas para que o governo Tarcísio e Alesp também prestem informações sobre o caso
Read more »
Denúncia contra família que hostilizou Alexandre de Moraes marca guinada na PGR e na PFMinistro do STF foi chamado de 'bandido', 'ladrão' e 'fraudador das eleições' no aeroporto de Roma
Read more »