Novo contrato de concessão deve ser assinado na próxima segunda-feira; Partidos questionam processo de privatização
A facility operated by Sabesp, a state-owned water and sewage treatment company, in Sao Paulo, Brazil, on Tuesday, Dec. 12, 2023. Latin America's largest water utility got the green light to be privatized next year, in a win for right-wing Sao Paulo Governor Tarcisio de Freitas, who has pledged to improve public services.
Na manifestação encaminhada à Corte nesta quinta-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta motivos técnicos para opinar pela rejeição da ação ingressada pela legenda – que faz oposição ao atual prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes. O PT também argumenta na ação ao Supremo que o preço mínimo está sob sigilo e será divulgado somente após a venda das ações.
De acordo com o procurador-geral da República, porém, o tipo de ação apresentada pelo PT não é a forma adequada "para a apuração de condutas ilícitas, notadamente quando a solução da controvérsia demandar dilação probatória e incursão em análise exauriente de fatos e provas".
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
STF: Barroso dá 24h para AGU e PGR se manifestarem sobre privatização da SabespDespacho foi proferido na noite desta quarta-feira, 17, em duas ações ajuizadas nesta semana: uma pelo PT, e outra por PT, PSOL, Rede, PV e PCdoB
Read more »
PGR diz ao STF ser contra pedido do PT para barrar privatização da SabespO partido entrou com uma ação no Supremo afirmando que a lei estadual que abriu caminho para a privatização viola princípios da competitividade e da economicidade
Read more »
Partidos pedem ao STF a suspensão da privatização e do novo contrato da SabespSiglas pedem a suspensão da lei municipal que autoriza contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Read more »
Partidos vão ao STF para suspender privatização da SabespLegendas apontam falta de estudos técnicos sobre os impactos orçamentários da venda, ausência de normas de proteção ambiental e questionam a extinção da revisão tarifária periódica
Read more »
Sabesp: Governo de SP garante esclarecimento a partidos de esquerda no STFAção movida no Supremo Tribunal Federal questiona lei municipal sobre contratos do serviço de abastecimento de água
Read more »
STF intima PGE de São Paulo para tratar da privatização da SabespPartidos de esquerda contestam venda da companhia de saneamento no Supremo Tribunal Federal
Read more »