STF dá resposta institucional em favor da democracia

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STF dá resposta institucional em favor da democracia
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Unanimidade da Corte ao refutar interpretação exótica sobre papel das Forças Armadas coíbe golpismo

, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Toffoli diz que ideia de 'poder moderador' das Forças Armadas é 'aberração jurídica', e STF rejeita tese por unanimidade Embora redundante, a manifestação serve para enterrar as pretensões dos que continuam a semeá-las. Os ministros do Supremo têm formações acadêmicas distintas, trajetórias próprias e opiniões divergentes em toda sorte de questão, do combate à corrupção aos temas econômicos.

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