Comandante do Exército concorda com tribunal
definiu que a Constituição não prevê “poder moderador” ou intervenção militar no Estado brasileiro. Foram 11 votos a 0.
“A missão institucional das Forças Armadas na defesa da pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício de poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, disse. Ao menos desde 2020, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro vêm alegando que o artigo supostamente prevê que as Forças Armadas teriam o poder de moderar conflitos entre os Poderes, inclusive podendo fechar o Congresso Nacional e o STF neste caso. Um dos principais defensores da tese é o advogado ultraconservador Ives Gandra Martins, mas essa interpretação tem pouco respaldo no meio jurídico.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
STF tem três votos contra tese de que Forças Armadas têm ‘poder moderador’No dia que marca os 60 anos do golpe de 1964, Flávio Dino divulgou posição contrária à possibilidade de se fazer uma 'intervenção militar constitucional'
Read more »
Dino dá 3º voto no STF contra poder moderador das Forças Armadas: 'Função militar é subalterna'O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste domingo, 31, data em que o golpe militar de 1964 completa 60 anos, contra qualquer interpretação que permita uma intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes da República ou as...
Read more »
Dino dá terceiro voto no STF contra poder moderador das Forças Armadas: 'Função militar é subalterna'Ministro se manifestou neste domingo, 31 de março, em que se completam 60 anos desde o golpe militar de 1964
Read more »
Dino dá 3º voto no STF contra poder moderador das Forças Armadas: 'Função militar é subalterna'O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste domingo, 31, data em que o golpe militar de 1964 completa 60 anos, contra qualquer
Read more »
STF se aproxima de maioria para enfatizar que Forças Armadas não são poder moderadorInterpretação 'reacionária' do artigo 142 em setores da caserna motivou o PDT a apresentar a ação
Read more »
STF forma maioria contra tese de que Forças Armadas têm ‘poder moderador’Placar está em 6 a 0 a favor do entendimento de que o Artigo 142 não pode ser usado para justificar a intervenção dos militares em instituições democráticas
Read more »