Proposta inclui atendimento social, psicológico e médico; Aprovado no Senado, projeto segue para sanção presidencial
O Senado aprovou, na quarta-feira , o projeto de lei que dá prioridade de atendimento social, psicológico e médico a mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar, no Sistema Único de Saúde . Agora, o PL 2.737/2019 segue para sanção presidencial. A proposta, de autoria do deputado André Ferreira , busca alterar o texto da Lei Maria da Penha para estabelecer o atendimento prioritário.
Ela também apresentou dados a respeito da violência contra a mulher. Segundo Farias, quase 30% das mulheres sofreram algum tipo de violência ou agressão em 2022. No mesmo ano, foi observado um aumento de 2,8% nas agressões em contexto de violência doméstica e familiar, em relação a 2021 – um total acima de 245 mil mulheres agredidas no país. “Não é fácil ser mulher e mais ainda ser mulher e vítima de violência.
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