Se for aprovada pelo Congresso, a PEC das Praias pode criar um problema adicional para centenas de prefeituras no litoral do Brasil: a obrigação de indenizar particulares pela criação de vias de acesso à areia da praia.
pode criar um problema adicional para centenas de prefeituras no litoral do Brasil: a obrigação de indenizar particulares pela criação de vias de acesso à areia da praia.
"Os municípios não vão ter recurso para indenizar os proprietários desses imóveis, e os que tentarem escapar desse dever da prévia e justa indenização para garantir o acesso às praias vão mergulhar no contencioso", afirma."Na forma que o texto está hoje, a União sai de cena e larga toda a regulação de uso do solo na mão dos municípios, sem tempo para os municípios se prepararem.
"A administração pública quer acesso à praia. Aí o particular diz: você me permite fazer um controle de acesso, de limpeza, para não desvalorizar a região do meu imóvel? Aí todo mundo ganha, porque não vai ter uma área degradada", afirma.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Entenda a PEC em tramitação no Congresso que pode privatizar praiasNotícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
Read more »
Saiba as consequências ambientais da PEC que pode 'privatizar as praias' de todo BrasilTexto, que propõe privatizar terrenos da União a beira-mar, ganhou repercussão nas redes sociais e entre políticos e ambientalistas
Read more »
O que diz a PEC que pretende ‘privatizar’ as praias do BrasilTexto está em discussão no Senado Federal; a relatoria é do senador Flávio Bolsonaro
Read more »
Luana Piovani reage após Whindersson Nunes defender Neymar: “Cheio de B.O.”Atriz discutiu publicamente com o jogador de futebol sobre a PEC das Praias nas redes sociais
Read more »
Senado abre enquete sobre PEC das Praias; veja como votarNo portal e-Cidadania, do Senado Federal, 153 mil pessoas votaram contra a PEC das Praias
Read more »
Pacheco diz que PEC das Praias deve ser vista com 'cautela'Pacheco diz que PEC das Praias deve ser vista com 'cautela'
Read more »