Relator entrega texto da reforma tributária; veja os principais pontos. Proposta ainda pode ser modificada; votação no plenário deve acontecer na primeira semana de julho, entre os dias 3 e 7 PortalR7 R7 Saiba mais ↘️
O texto trouxe alíquotas padrão e reduzida. Uma única como regra geral; reduzida e zero de imposto.
Previsão de isenção para determinados medicamentos como de tratamento de câncer; redução em 100% da alíquota da CBS incidente sobre serviços de educação de ensino superior ; e isenção de IBS e a CBS na hipótese de pessoas físicas que desempenhem as atividades agropecuárias, pesqueiras, florestais e extrativistas vegetais in natura.
Esses aportes, segundo o relator, iniciam em R$ 8 bilhões, a partir de 2029, chegando a R$ 40 bilhões a partir de 2033/por ano.O substitutivo manteve os dois regimes tributários favorecidos atualmente estabelecidos em nossa Constituição: a Zona Franca de Manaus e o Simples Nacional.
Hoje é um dia histórico, tenho plena confiança no sucesso da reforma quando for promulgada. Vai colocar o Brasil em outro patamar de competitividade, fortalecer relações econômicas, consolidar Brasil com modelo industrial ecológico, fortalecer a agroindústria brasileira, retomar a industrialização.Substitutivo
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