Imposto sobre veículos vai incidir sobre meios aquáticos e aéreos, como iates e jatinhos. Tributo sobre imóveis terá base de cálculo atualizada por prefeituras
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, durante último dia do julgamento que condenou Jair Bolsonaro à inelegibilidade, nesta sexta-feira — Foto: Alejandro Zambrana/secom/TSE Presidente do TSE, Alexandre de Moraes deu o voto derradeiro pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro — Foto: Cristiano Mariz/O Globo A ministra do TSE Cármen Lúcia abriu a sessão do julgamento de Jair Bolsonaro na corte nesta sexta-feira — Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo O...
Hermano Barbosa, sócio do escritório BMA, destaca que essas tributações têm um papel secundário diante do peso de arrecadação do ICMS, por exemplo, que está na cesta de tributos sobre consumo. — São tributos com arrecadação muito inferior ao ICMS. Não vejo com olhos de compensação. Até por que tributação de patrimônio não se baseia em geração de riqueza nova, é mais de arrecadação. Tem de ser manejado com destreza — explica.
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