Conclusão consta na consulta aberta pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, e o julgamento em plenário da corte ainda não foi agendado
Conclusão consta na consulta aberta pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, e o julgamento em plenário da corte ainda não foi agendadoconcluiu que a proposta do governo de limitar o contingenciamento máximo de recursos do Orçamento a R$ 25,9 bilhões em 2024 pode configurar infração à Lei de Responsabilidade Fiscal e à lei de finanças públicas, sendo passível de punição dos agentes públicos...
Para o banco americano, é mais provável que as mudanças do BoJ – que também inclui o fim da política de juros negativos – aconteça agora"A campanha ocorreu em uma situação em que os artigos fundamentais da constituição russa, garantindo direitos políticos e liberdades, essencialmente não estavam em vigor”, afirmou o grupo GolosDebate sobre limite de gastos 'não está posto', diz Rui Costa após reunião...
Ministro da Casa Civil garantiu que qualquer coisa a esse respeito ocorrerá após a divulgação do relatório bimestral de avaliação de receitas do governo, na sexta-feira O mais novo ministro do STF foi indicado pelo presidente Lula para o cargo e, no passado, foi uma das vozes mais críticas da oposição contra o governo BolsonaroConclusão consta na consulta aberta pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, e o julgamento em...
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