Partido Social Cristão (PSC) é incorporado ao Podemos; decisão permite desbloqueio de fundo partidário PortalR7 R7
Em março, o tribunal determinou o bloqueio até que a incorporação do PSC pelo Podemos fosse concluída. Com a decisão, haverá acréscimo não só em relação ao dinheiro do fundo — devido a partir de fevereiro de 2023 — como ao tempo para propaganda gratuita em rádio e televisão.
O processo de incorporação é previsto pela Lei dos Partidos Políticos e ocorre quando uma legenda é absorvida por outra."Cabe ao partido político que será incorporado deliberar, por maioria absoluta de votos, em seu órgão de direção nacional, sobre a adoção do estatuto e do programa da agremiação partidária incorporadora", detalha o TSE.
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