Procedimento disciplinar foi aprovado por unanimidade do plenário do órgão; caso aconteceu em outubro de 2022
"O conteúdo da fala possui teor sexista, ofensivo e preconceituoso, provocando exposição desnecessária e negativa da imagem e respeitabilidade do Ministério Púbico, bem como em relação aos demais atores processuais e perante a comunidade feminina", disse o CNMP em nota.
O caso aconteceu em outubro de 2022, e a fala do promotor foi feita enquanto ele debatia com Cinthia Souza e insinuava que o silêncio do cliente da advogada era prova de sua culpa. "A advogada, então, reiterou o direito constitucional do réu e repreendeu a interpretação do promotor que, na sequência, acusou-a de ter o 'hábito de rebolar'. Cinthia atribui a situação a um caso de machismo estrutural e diz que se sentiu desrespeitada", explica a OAB em nota.
Durante a sua defesa, o promotor alegou ter dito que a "advogada rebolava da Justiça", no sentido que tentava 'ludibriar' e que sua fala não apresentava caráter misógino, segundo o voto do corregedor-geral Oswaldo D’Albuquerque. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil, o caso foi levado ao CNMP pelos conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, que apresentaram a reclamação disciplinar contra Mafetano em novembro de 2022. O corregedor-geral do MP, Oswaldo D'Albuquerque Neto, recomendou a abertura do procedimento, no que foi seguido pelos demais membros do órgão.
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