Lei nesse sentido foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes. Descumprimento acarretará, num primeiro momento, em advertência e multa de R$ 5 mil, em caso de reincidência
Lei nesse sentido foi sancionada pelo prefeito do Rio Eduardo Paes e publicada no Diário Oficial desta terça-feira. O objetivo, segundo o texto, é "coibir qualquer tipo de discriminação", além de proporcionar dinamismo no acesso aos estabelecimentos privados. A exceção fica por conta daqueles elevadores utilizados exclusivamente para o transporte de cargas.
Quem descumprir e lei num primeiro momento vai ser apenas advertido. Mas se reincidir na infração estará sujeito a uma multa de R$ 5 mil. O valor será atualizado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E, ou outro índice que venha substituí-lo.
— É uma medida razoável, mas não sei se vai servir de forma efetiva para combater o racismo e a discriminação já que a própria construção dos edifícios têm estruturas que separam os dois grupos . Pode ser que isso mude nos prédios novos.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Carros elétricos: novos prédios do Rio terão que prever garagens com pontos para recargaExigência consta de nova lei urbanística que já está em vigor, mas pode sofrer alterações na discussão da revisão do Plano Diretor
Read more »
Fora da lei: governo admite não ter controle sobre embalagens distribuídas no RioFora da lei: governo admite não ter controle sobre embalagens distribuídas no Rio
Read more »
Prefeitura do Rio vai cortar subsídio de ônibus em mau estado | Rio de Janeiro | O DiaDecreto define regras para redução ou suspensão de subsídio para problemas de limpeza. segurança, equipamentos, ar condicionado e bilhetagem. ODia Prefeitura
Read more »
Lula sanciona nesta segunda lei que assegura igualdade salarial entre homens e mulheresO projeto é de autoria do próprio governo, que foi anunciado no Dia da Mulher, e foi aprovado no mês passado no Congresso após tramitar em regime de urgência. O texto prevê que na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade a pessoa que sofrer essa discriminação pode ingressar com ação de indenização por danos morais.
Read more »
Garantia em ação tributária poderá ser negociadaProposta está em projeto de lei do Carf, que deverá tratar ainda sobre revisão de julgamentos
Read more »
MP quer dados do Twitter sobre perfil que atacou o deputado Eduardo Bandeira de Mello[Ancelmocom ]: MP quer dados do Twitter sobre perfil que atacou o deputado Eduardo Bandeira de Mello.
Read more »