Por que o Japão está repensando suas leis de estupro e aumentando a idade de consentimento de 13 anos

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Cerca de 95% das vítimas nunca denunciam a agressão à polícia e quase 60% nunca contam a ninguém, de acordo com pesquisa do governo japonês realizada em 2020

Kaneko está entre inúmeras mulheres japonesas que dizem que suas experiências de agressão e abuso sexual foram ignoradas porque “não se encaixavam nos critérios” de uma vítima.

Isso marca uma grande vitória para sobreviventes e ativistas de agressão sexual, alguns dos quais passaram décadas fazendo lobby por essas mudanças. Anteriormente, o estupro havia sido definido como “relações sexuais forçadas” cometidas “por meio de agressão ou intimidação”, inclusive tirando vantagem do “estado inconsciente ou incapacidade de resistir” da vítima.Mas os ativistas argumentaram que isso é muito difícil de provar em muitos casos, como quando uma vítima experimenta a resposta comum de “congelamento” ou tem muito medo de resistir fisicamente.

Também torna mais fácil processar pessoas acusadas de tirar ou distribuir fotos de natureza sexual sem o conhecimento ou consentimento do sujeito – uma questão polêmica no Japão, onde o uso de saias e câmeras escondidas tirando fotos explícitas de mulheres tem sido um problema há muito tempo. Em um incidente notório em 2012, um passageiro de avião tirou uma foto de um comissário de bordo, foi pego com várias imagens em seu telefone e admitiu a culpa – mas nunca foi acusado, de acordo com a NHK . O problema? O crime ocorreu no ar em um avião em movimento – portanto, era impossível saber para qual distrito eles estavam viajando na época, portanto, a lei de qual local deveria ser aplicada.

As coisas começaram a mudar em 2019, quando o país foi dominado por várias absolvições de estupro de alto nível, proferidas no espaço de algumas semanas. Os protestos “transmitiram [que] a realidade do dano foi muito significativo”, disse Nakayama, chamando-o de “principal força motriz que levou a esta emenda”.elogiaram os projetos de lei como um importante passo à frente – mas alertaram que ainda há muito trabalho a ser feito.

Tadokoro, o representante da Spring, repetiu esse ponto, dizendo que era importante reconhecer que o consentimento não é inerente ou permanentemente concedido entre casais e pode ser retirado; que “é errado presumir que é um ‘sim’, mesmo que eles apareçam ou não digam não claramente”. “Quando falo com outras pessoas sobre [minha agressão], sou evitada e não sou aceita”, disse Kaneko, lembrando-se de pessoas que lhe disseram que ela “esqueceria com o tempo” ou que isso é apenas a vida.

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