Câmara Alta do Parlamento japonês aprovou mudanças bem-vindas na lei de crimes sexuais, expandindo também a definição de estupro
Membros da Câmara dos Vereadores votam projeto de lei para revisar o Código Penal de acordo com a realidade dos crimes sexuais em sessão plenária, em Tóquio. 16/06/2023 - O Parlamento do Japão aprovou nesta sexta-feira, 16, uma ampla reforma de suas leis de crimes sexuais, há muito aguardada pela sociedade civil.
Ativistas celebraram a mudança como um progresso, que aproxima o país asiático de padrões internacionais sobre o tema. Em 2017, o Japão revisou suas leis sobre crimes sexuais pela primeira vez em mais de um século, mas ativistas criticaram as mudanças como insuficientes. Em 2019, uma série de absolvições em casos de estupro desencadeou protestos em todo o país.
A lei aprovada nesta sexta-feira amplia o escopo dos exemplos que ajudam a definir o estupro, como a vítima estar sob o efeito de drogas e álcool, estar assustada e intimidada, ou até em posição de desvantagem social em relação ao agressor. Em qualquer caso, o estupro se caracteriza se ela não consentir.
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