Proposta também foi retirada da agenda por conta da situação do Rio Grande do Sul, segundo o presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , afirmou, nesta segunda-feira , que decidiu tirar de pauta a PEC do Quinquênio, que concede bônus para magistrados e promotores. Segundo Pacheco, o texto, em tramitação no Senado, passará por novas análises de impacto financeiro e foi retirado da agenda por conta da situação do Rio Grande do Sul. “Essa proposta de emenda à Constituição estava na pauta.
O que é a PEC do Quinquênio? A PEC cria um adicional de 5% do salário a cada cinco anos -- como valorização por tempo de exercício -- para agentes públicos de carreiras jurídicas, como juízes, procuradores e defensores públicos. O impacto estimado pela área orçamentária do Senado é de R$ 81,6 bilhões até 2026 se o texto for aprovado.
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