Pacheco desacelera tramitação da PEC do Quinquênio

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Calamidade no Sul afasta da pauta medidas que gerem novos impactos fiscais

Rodrigo Pacheco : o presidente do Senado apresentou a proposta do quinquênio, que, segundo ele, originalmente teria impacto fiscal de R$ 3 bilhões anuais — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Na última semana, Pacheco afirmou que voltaria a discutir o assunto dos quinquênios com líderes partidários. Na ocasião, acabou sendo confrontado por parlamentares sobre a medida. Pacheco defende que originalmente a sua proposta, voltada apenas para juízes e procuradores, teria impacto de R$ 3 bilhões e coloca como condicionante para o avanço da PEC a aprovação do projeto de lei que acaba com os supersalários na magistratura.

Temas ambientais também podem sofrer alterações. O projeto que permite a redução da reserva legal em imóveis rurais da Amazônia Legal com mais 50% do território ocupado por áreas protegidas não entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta-feira . O assessor do relator da matéria, Marcio Bittar , diz que ele está se recuperando de uma cirurgia do pé.

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