Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
O relator da PEC das Drogas, senador Efraim Filho , durante votação do texto na CCJ — Foto: Cristiano Mariz/O Globofoi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira. O texto que endurece a criminalização da posse e porte de substâncias ilícitas é um embate direto com o, atualmente, com entendimento no caminho oposto.
A PEC não trata de quantidade de droga apreeendida para a diferenciação entre usuário e traficante, ponto em debate na ação que trata do tema no STF. A proposta de Pacheco torna mais rígido o entendimento hoje em vigor, considerando crime a posse e o porte de drogas, sem autorização, independentemente da quantidade.apresentou seu parecer em novembro do ano passado, mantendo o texto original da proposta, mas com orientação para aplicação de penas alternativas, que não o encarceramento, para usuários de drogas.
“A lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
CCJ do Senado confirma votação da PEC sobre drogas para a quarta-feira (13)O senador Efraim Filho (União-PB) é o relator da PEC 45/2023, que torna crime a posse e o porte de drogas
Read more »
PEC das Drogas entrará na pauta da CCJ do Senado na quarta-feira, diz relatorA proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas entrará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira, 13, afirmam o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN) e o relator do texto, Efraim Filho (União-PB).
Read more »
PEC das Drogas entrará na pauta da CCJ do Senado na próxima quarta-feira, diz relatorTexto considera crime posse e o porte de maconha, 'independentemente da quantidade', contrariando julgamento do STF
Read more »
Alcolumbre pauta PEC das drogas para votação na CCJ do SenadoEm tentativa de se antecipar a julgamento no STF, líderes da Casa pedem para presidente da comissão pautar proposta na próxima quarta
Read more »
CCJ do Senado vota PEC das Drogas nesta quarta (13)Parlamentares apostam em avanço como reação ao Supremo Tribunal Federal
Read more »
PEC das Drogas entrará na pauta da CCJ do Senado nesta quartaA proposta considera crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização
Read more »