Em tentativa de se antecipar a julgamento no STF, líderes da Casa pedem para presidente da comissão pautar proposta na próxima quarta
A pedido de líderes de bancadas, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre , incluiu a PEC que criminaliza todo porte de drogas na pauta de votação da reunião do colegiado na próxima quarta-feira.O relator da proposta, Efraim Filho , apresentou seu parecer em novembro. Houve pedido de vista, e o texto de emenda constitucional estava na gaveta desde então.
Em seu parecer, Efraim Filho acrescentou ainda trecho estipulando que deverá ser “observada a distinção entre o traficante e o usuário, aplicáveis a este último penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”.
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