Varejo nacional não ficará às mínguas: STJ definiu nos últimos dias que varejista não tem de pagar PIS e Cofins em desconto de fornecedores
reduziu a zero a alíquota de importação para compras até 50 dólares quando empresa de comércio eletrônico for participante do ‘plano de conformidade” do comércio eletrônico internacional, novo programa de conformidade da Receita Federal . O anúncio acontece após meses de polêmica sobre a taxação de compras online internacional, em especial de gigantes asiáticas como Shein, Shopee e Aliexpress.
O varejo nacional tem sofrido com a concorrência de empresas estrangeiras. Segundo o ministro, é preciso dar condições leais de concorrência no mercado e proteger os trabalhadores brasileiros. “Nós estamos começando um plano de conformidade, porque não se paga mais nada. Nós estamos vendo as lojas no Brasil sendo fechadas.
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