Julgamento no STF derrubou ‘revisão da vida toda’ do INSS
. A Corte não julgou recurso especificamente sobre esse mecanismo que busca garantir pagamento maior da aposentadoria ao segurado, mas a decisão tem impacto direto sobre ele. Para o governo, a medida representa economia de R$ 480 bilhões.Recursos do INSSEm 2022, o STF reconheceu o direito de aposentados que entraram na Justiça pedirem que seus benefícios sejam recalculados com base em todas a, quando foi implantado o Plano Real, dando fim à hiperinflação.
Ao analisar essas ações, os ministros aprovaram uma tese que estabelece que o segurado não pode optar pela regra mais favorável. Por maioria, o tribunal entendeu que os segurados não têm direito de opção, mesmo que a regra seja mais benéfica a ele. É uma decisão exatamente oposta à revisão da vida toda..
Ter se aposentado antes do início da última reforma da Previdência, ou seja, antes de novembro de 2019. O ministro Alexandre Moraes, que é relator do processo, acatou parcialmente a decisão. Ele suspendeu a tramitação de processos que tratavam do tema. Mas exigiu que o INSS apresentasse um cronograma para o pagamento da revisão.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
STF retoma julgamento da revisão da vida toda do INSS nesta quartaINSS tenta reverter decisão da Corte a favor de recálculo que pode aumentar valor de benefício
Read more »
STF deve retomar julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS nesta quarta (20)Ministros vão analisar se haverá alterações na decisão da própria Corte, de 2022; a repórter Paola Cuenca traz detalhes
Read more »
STF pode devolver processo do INSS sobre revisão da vida toda ao STJJulgamento, sob relatoria de Alexandre de Moraes, está na pauta do Supremo nesta quinta
Read more »
STF toma decisão que pode inviabilizar 'revisão da vida toda' do INSSEscolha quais assuntos você quer ver e clique no botão para abrir as últimas notícias.
Read more »
STF derruba tese da “revisão da vida toda” para aposentados do INSSPor maioria dos votos, ministros mantiveram mudanças da reforma previdenciária de 1999
Read more »
STF derruba ‘revisão da vida toda’ para aposentados do INSSCorte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira
Read more »