Julgamento, sob relatoria de Alexandre de Moraes, está na pauta do Supremo nesta quinta
O STF pode decidir nesta quinta-feira devolver ao Superior Tribunal de Justiça um processo em que o INSS contesta a aplicação da “revisão da vida toda” para aposentadorias e benefícios de quem contribuía para a previdência antes de 1999. Há divergências sobre o valor exato do risco fiscal do julgamento, mas é certo que o impacto é bilionário.
Em 4 de dezembro de 2023, Moraes decidiu “reconhecer a nulidade do acórdão proferido pela colenda Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça e determinar a remessa dos autos àquela Corte, para que seja realizado novo julgamento”.Ele acompanhou os votos dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Nunes Marques.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
STF deve retomar julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS nesta quarta (20)Ministros vão analisar se haverá alterações na decisão da própria Corte, de 2022; a repórter Paola Cuenca traz detalhes
Read more »
STF retoma julgamento da revisão da vida toda do INSS nesta quartaINSS tenta reverter decisão da Corte a favor de recálculo que pode aumentar valor de benefício
Read more »
No MPF, há expectativa por mandado de prisão de Robinho após julgamento no STJNo MPF, há expectativa por mandado de prisão de Robinho após julgamento no STJ
Read more »
Robinho ficará em casa, no Guarujá, durante julgamento do STJ sobre condenação de estupro, dizem fontesEx–jogador mora no litoral paulista; Corte fará julgamento às 14h, em Brasília
Read more »
Saiba como será o julgamento de Robinho por estupro no STJSe a Corte Especial do STJ atender ao pedido da Itália, Justiça Federal emitirá mandado de prisão para que pena seja cumprida em presídio estadual
Read more »
Julgamento de Robinho terá transmissão do STJ no YouTubeSessão tem previsão de começar às 14h da próxima quarta-feira (20)
Read more »