Barroso comentou declaração de Lula, que disse que o Legislativo fica machucado com as ações do STF em entrevista à Itatiaia
O presidente do Supremo Tribunal Federal , Luís Roberto Barroso, afirmou que Lula "tem liberdade de expressão" ao comentar as críticas feitas pelo presidente em entrevista à Rádio Itatiaia na tarde desta quinta-feira . "O presidente tem liberdade de expressão, como todas as pessoas, se ele emitiu a opinião dele, merece respeito e consideração.
O que eu posso dizer é que o Supremo julga as ações que chegam lá", acrescentou Barroso. O presidente do STF afirmou que o Supremo julga os habeas corpos e os recursos extraordinários de pessoas que são presas, às vezes com pequenas quantidades de droga. Por isso, a Corte é obrigada a ser capaz de distinguir entre o que é consumo pessoal, que não gera pena de prisão, e o que é tráfico, que gera pena de prisão.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Lula defende que o Legislativo deveria tratar de porte de maconha, não o STFSegundo o presidente, o tema não é de advogado ou de juiz, mas de saúde pública
Read more »
Líder da Bancada da Bíblia diz que STF afronta Legislativo ao descriminalizar maconhaTema é polêmico e gerou reações no Congresso, que discute uma PEC para endurecer a legislação contra o usuário.
Read more »
STF libera parentes para ocupar cargos de chefes do Legislativo e Executivo simultaneamenteAção do PSB tentava impedir que governador ou prefeito tivesse, por exemplo, filhos ou mulher no comando de Assembleia ou Câmara Municipal
Read more »
STF rejeita pedido para impedir parentes de chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempoMaioria da Corte seguiu posição da relatora, Cármen Lúcia; ministra defendeu que criar restrição é tarefa do Legislativo
Read more »
Por 7 a 4, STF permite que chefes do Legislativo e Executivo sejam parentesMinistros também definiram que o Judiciário pode ser acionado em situações específicas de conflito de interesse
Read more »
STF decide que parentes podem chefiar Executivo e Legislativo simultaneamentePor sete votos a quatro, prevaleceu entendimento de que não cabe ao Judiciário estabelecer proibição
Read more »