Tema está sendo discutido no plenário virtual da Corte até o próximo dia 6
Plenário do STF completo, com a presença de Lula, na posse de Cristiano Zanin — Foto: Felipe Sampaio/STF
Por 7 votos a 1, o Supremo entendeu que o Congresso foi omisso quanto ao tema, já que a licença aos pais está prevista na Constituição Federal desde a sua promulgação, em 1988, mas jamais regulamentada. A maioria seguiu o entendimento do ministro Edson Fachin. A ação que está sendo analisada pelo Supremo foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde e começou a ser julgada ainda em 2020, mas foi paralisada por um pedido de vista.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
STF tem maioria para reconhecer a omissão do Congresso em regulamentar licença paternidadeMinistros definiram prazo de 18 meses para os parlamentares legislarem sobre a questão
Read more »
Maioria do STF derruba ações de juízes contra jornal do Paraná por matéria sobre supersaláriosPrevaleceu o voto da relatora, Rosa Weber, para quem houve um 'manejo coordenado' por parte dos magistrados contra jornalistas da Gazeta do Povo
Read more »
Maioria do STF diz que é constitucional reajuste do INSS a servidor aposentado antes de 2008Sete ministros votaram em julgamento que termina às 23h59 desta sexta-feira
Read more »
STF retoma na sexta julgamento sobre omissão do Congresso em regulamentar licença paternidadeCinco ministros já votaram a favor de dar 18 meses para Legislativo regulamentar o tema
Read more »
Questionado sobre embates, Barroso diz não ver 'crise' entre Congresso e STF, e prega diálogoNas últimas semanas, congressistas reagiram à análise, pelo Supremo, de temas controversos, como o marco para demarcação de terras indígenas e o porte de maconha para uso pessoal.
Read more »
“Não vejo crise”, diz Barroso sobre Congresso e STFNovo presidente do STF afirmou que a discussão das violações de direitos humanos no sistema prisional será um dos focos de sua gestão
Read more »