Mudança acontece após ministro Nunes Marques solicitar destaque; com isso, julgamento também é reiniciado
Mudança acontece após ministro Nunes Marques solicitar destaque; com isso, julgamento também é reiniciadoprecisa ser reiniciado
em pauta da Corte, de maneira presencial. Trata-se de uma proibição a médicos brasileiros de realizar a prática de assistolia fetal após 22 semanas de gestação em caso de estupro.Placar estava empatado com um voto para cada "lado"; agora, será debatido pelo colegiado.
Já Mendonça avaliou que o conselho se respalda de especificações científicas da área e a justiça “não dispõe de capacidade institucional ou técnica para escrutinar o acerto ou desacerto da norma”. Por esta razão, o magistrado afirma não enxergar na questão um impasse. Com isso, a prerrogativa do Supremo estipula que o julgamento se inicie do zero, mantendo-se apenas os votos de ministros aposentados . Os magistrados André Mendonça e Alexandre de Moraes vão precisar refazer seu voto, podendo inclusive mudar o posicionamento inicial.
Nunes Marques Aborto Aborto Medicina Saúde
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Barroso leva ao plenário do STF julgamento sobre suspensão de ações sobre marco temporalO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de uma liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação de todas as ações judiciais que discutem a Lei do Marco Temporal, aprovada...
Read more »
STF retoma em junho julgamento sobre revisão do FGTSTema é relevante para o governo, pois pode causar uma despesa primária de até R$ 8,6 bi nos próximos quatro anos para remunerar as contas vinculadas ao fundo
Read more »
STF marca para 12 de junho retomada de julgamento sobre correção do FGTSAnálise está parada desde novembro e tem três votos para que a remuneração anual do fundo seja, no mínimo, igual ao rendimento da poupança
Read more »
STF marca julgamento sobre o uso de banheiro por pessoas transA análise começou am 2015, mas apenas dois ministros votaram
Read more »
STF retoma pauta de minorias com julgamento sobre banheiro unissexO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, agendou para a próxima semana o julgamento que definirá se transexuais têm o direito de usar o banheiro público designado para o gênero com o qual se identificam.
Read more »
STF adia julgamento sobre uso de banheiro por pessoas transAnálise do tema estava prevista para esta semana, mas tema foi retirado de pauta
Read more »