O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de uma liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação de todas as ações judiciais que discutem a Lei do Marco Temporal, aprovada...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal , pediu destaque no julgamento de uma liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação de todas as ações judiciais que discutem a Lei do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso após o Supremo declarar a tese inconstitucional. Com isso, a discussão será transferida para o plenário físico, sem nova data prevista.
Na mesma decisão, Gilmar deu início ao processo de mediação para buscar uma solução sobre o reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. A liminar foi concedida no âmbito de cinco ações nas quais partidos políticos e entidades da sociedade civil questionam a Lei do Marco Temporal. Com a suspensão do julgamento, a liminar continua válida.
O ministro viu"aparente conflito" entre possíveis interpretações da lei aprovada pelo Congresso e as balizas fixadas pelo STF, o que poderia gerar situação de"grave insegurança jurídica". De acordo com a tese do marco temporal, os povos indígenas só têm direito à demarcação de terras que estavam ocupadas ou em disputa na data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1998. Em setembro do ano passado, a Corte derrubou essa tese. Na semana seguinte, o Congresso aprovou lei que restabelece o marco temporal.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Kassio libera para julgamento ação sobre a Lei das Estatais; relembre o que está em jogoCabe ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, definir uma data para a retomada da análise
Read more »
Kassio libera para julgamento ação sobre a Lei das Estatais; relembre o que está em jogoCabe ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, definir uma data para a retomada da análise
Read more »
Doria terá de indenizar Marisa Monte e Arnaldo Antunes por uso indevido de músicaO presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou um recurso do ex-governador de São Paulo
Read more »
Governo quer que Zanin seja relator no STF de ação contra desoneração da folhaPedido será analisado pela Secretaria Judiciária, ligada ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso
Read more »
Barroso divulga pauta do STF com Lei das Estatais, contribuição sobre terço de férias e FunruralO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou de divulgar a pauta de julgamentos previstos para o mês de maio.
Read more »
“Se o Supremo estivesse sozinho, teria perdido”, diz Barroso sobre defesa da democracia | Blogs CNNSiga os últimos fatos e notícias da política, economia nacional e internacional, no maior canal de notícias do mundo. Reportagens, vídeos, coberturas completas, Breaking news, análises e mais fatos relevantes para o seu dia a dia.
Read more »