A ministra da Segurança do país, Patricia Bullrich, anunciou o projeto de lei na sexta (28)
O governo de Javier Milei apresentou, nesta sexta-feira, o projeto de Lei Penal Juvenil, que reduz a maioridade penal na Argentina para 13 anos. Atualmente, a maioridade penal no país é de 16 anos.
No caso da aplicação de uma pena condicional, deverão ser implementadas medidas complementares, como aconselhamento, orientação, participação em programas educacionais, formação cidadã, capacitação profissional, assistência médica ou psicológica, obrigação de buscar e, se possível, obter emprego, comparecimento ao tribunal, proibição de consumo de álcool e drogas.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Proposta do governo Milei pede redução da maioridade penal para 13 anos na ArgentinaIniciativa foi apresentada pelos ministros da Justiça e da Segurança e será enviada para votação no Congresso em caráter de urgência
Read more »
Governo Milei apresenta projeto de redução da maioridade penal para 13 anos na ArgentinaO projeto ainda não foi detalhado em sua integralidade pelo governo, mas no trecho principal prevê que a pena máxima para menores condenados pela Justiça será de 20 anos
Read more »
Governo Milei propõe redução de maioridade penal para 13 anos na ArgentinaProjeto de lei foi anunciado nesta sexta (28) pela ministra de Segurança argentina, Patricia Bullrich. Governo mandou o projeto ao Congresso argentino e pediu urgência para votação, segundo nota do Ministério de Segurança.
Read more »
Governo Milei diz que Argentina sofreu tentativa de 'golpe'BUENOS AIRES, 13 JUN (ANSA) - O governo da Argentina, através de uma publicação nas redes sociais, afirmou que 'terroristas' tentaram realizar um golpe de Estado durante as manifestações ocorridas em frente ao Congresso na última quarta-feir
Read more »
Em seis meses de governo, Milei desmantela décadas de políticas feministas e de gênero na ArgentinaPresidente eliminou Ministério das Mulheres, acabou com secretaria de proteção contra violência de gênero e acendeu alertas dentro e fora do país
Read more »
Governo Lula socorre Milei com Petrobras e evita colapso energético na ArgentinaPedido de ajuda da Argentina mobilizou chanceler e ministro de Minas e Energia no Brasil
Read more »