Ministério da Justiça buscará diminuir resistências com estados
O governo Lula evita estimar um prazo para o envio da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública ao Congresso. Antes, o Ministério da Justiça e Segurança Pública planeja atuar para diminuir resistências nos estados. Além de buscar interlocução com deputados da chamada Bancada da Bala, que já fazem crítica ao projeto.
Integrantes do governo com conhecimento da proposta afirmam que o projeto cria diretrizes para a segurança pública e busca também uma padronização, por exemplo para boletins de ocorrência e criação de banco de dados sobre membros de facções criminosas. O projeto ainda propõe incluir o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição, no modelo como funciona o Sistema Único de Saúde.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
PEC da segurança pública amplia atuação da PF no combate a milíciasTexto foi entregue ao Planalto na segunda (25). Decisão de propor a inclusão expressa de competência na Constituição aconteceu após caso Marielle, cujas investigações sobre os mandantes levaram 6 anos para serem concluídas. Vereadora foi morta por contrariar interesses de políticos em área controlada por paramilitares.
Read more »
Ministério da Justiça finaliza PEC que amplia papel da União na segurança públicaSeleção croata depende de resultados para avançar entre os melhores terceiros colocados
Read more »
Caiado critica ideia de Lewandowski sobre PEC para políticas nacionais de segurança públicaSegundo Caiado, a proposta está desconectada da realidade, e o governo federal deveria focar nos crimes de sua alçada
Read more »
Entenda o que pode mudar com a PEC da Segurança Pública proposta por LewandowskiEmenda de Lewandowski daria a União o poder de editar normas de segurança pública e sistema prisional
Read more »
Entenda o que pode mudar com a PEC da Segurança Pública proposta por LewandowskiMinistro defende incluir uma emenda ao artigo 144 da Constituição Federal
Read more »
Entenda o que pode mudar com a PEC da Segurança Pública proposta por LewandowskiO ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para dar à União a competência de coordenar o...
Read more »