Deputados aliados do governo atuaram para barrar avanço de PECs nesta terça (27) de pacote que restringe poderes do Supremo
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adiou, nesta terça-feira , a votação de um pacote de propostas que limitam poderes do Supremo Tribunal Federal . Deputados governistas pediram vista de duas Propostas de Emenda à Constituição e dois projetos de lei.
A proposta vale para o STF e outros tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral . Na reunião, o deputado Marcel Van Hattem foi designado como novo relator. Para ele, a proposta é “absolutamente equilibrada” e evitará as chamadas “canetadas” de ministros. O texto foi aprovado pelo Senado em 2023. Antes, a relatoria era do deputado Filipe Barros , líder da oposição na Casa.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Governistas pedem vista e CCJ da Câmara adia votação de pacote anti-STFPropostas incluem restrição a decisões monocráticas, derrubada de decisões pelo Congresso e novos crimes de responsabilidade para ministros do STF
Read more »
CCJ da Câmara adia votação de PEC para derrubar decisões do STFDeputados também postergaram a análise de outras propostas para fustigar a Corte
Read more »
CCJ da Câmara analisa propostas que limitam poderes do STF nesta terça (27)Colegiado terá reunião voltada para apreciação de projetos que miram ministros da Corte e afetam decisões do Supremo
Read more »
CCJ da Câmara: pedido de vista adia votação de PEC que limita decisões individuais do STFTexto proíbe decisões monocráticas que suspendam eficácia de leis e atos dos presidente da Câmara, Senado e República. Projeto é reação do Congresso à decisão que impactou emendas parlamentares.
Read more »
CCJ da Câmara pode votar quatro propostas que têm o STF como alvo nesta terça-feiraPossibilidade de votação ocorre depois do acordo entre os poderes em relação às emendas parlamentares
Read more »
Deputados bolsonaristas vão relatar PECs anti-STF na CCJ da CâmaraUma das emendas constitucionais permitiria aos plenários da Câmara e do Senado derrubar decisões do Supremo vistas como “extrapolação”
Read more »