Apesar do impedimento interno, entrada do ex-deputado está marcada para o próximo sábado
Cassado em maio deste ano com base na Lei da Ficha Limpa, o ex-procurador foi condenado após o Tribunal Superior Eleitoral ter entendido que sua exoneração do Ministério Público Federal, ainda em 2021, ocorreu para escapar de punições internas. À época, Dallagnol era alvo de 15 procedimentos que investigavam sua atuação na Operação Lava-Jato.
Neste contexto, sua situação jurídica está em dissonância com os princípios do Novo que se intitula, justamente, "um partido formado por cidadãos ficha-limpa". No estatuto, aprovado em 2018, há dois artigos que vão de encontro à situação jurídica de Dallagnol. O primeiro é o quarto item que expressa: "Poderá ser admitido como filiado do NOVO todo brasileiro eleitor no pleno gozo dos direitos políticos". Condenado por uma ocasião que ocorreu em 2021, há uma discussão sobre a inelegibilidade do ex-deputado. De um lado, especialistas apontam que o ex-deputado deve voltar a elegibilidade apenas em 2029, passados oito anos do ocorrido.
O quinto artigo é outro trecho que trás implicações ao ex-procurador. "Não será admitido como filiado o requerente que tenha sido condenado por sentença transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por violação à legislação eleitoral, especialmente quando relacionada ao abuso de poder político e econômico", diz o estatuto.
De acordo com articuladores, essas futuras alterações contribuíram para chamar a atenção do ex-procurador e miram a manutenção do governador de Minas, Romeu Zema, no quadro. Esse conjunto de mudanças internas que será chancelado no sábado é advindo de um processo que começou em março, quando a sigla fez o primeiro rompimento com seus "valores" e anunciou que iria passar a usar dinheiro do fundo partidário.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Deltan deve anunciar filiação ao Novo neste sábadoDeltan Dallagnol pediu desfiliação do Podemos na semana passada; anúncio da filiação deve acontecer em evento de rebranding do Novo
Read more »
Aena quer entregar novo terminal de Congonhas até 2028, mas ainda não há projeto definidoA previsão da companhia é que a atual área destinada a terminais de passageiros praticamente dobre, chegando a cerca de 80 mil metros quadrados
Read more »
“Lula está em processo de decisão”, diz Padilha sobre novo PGRAugusto Aras deixa a PGR nesta terça-feira (26), ele afirmou ter sido alvo de 'incompreensões e falsas narrativas' durante sua gestão
Read more »
Por que a bancada do RJ na Câmara quer um novo CensoOs deputados fluminenses desejam evitar a perda de cadeiras na Casa e manter a representatividade obtida atualmente
Read more »
Novo ciclone no RS levará chuva e ventos fortes para a regiãoA chuva deve vir com muitos raios, ocasional granizo e rajadas de vento...
Read more »
Restauração da Orla de Guarus terá novo calçado, do Exército à Ponte Saturnino de Brito | CamposAnúncio foi feito pelo prefeito Wladimir Garotinho, ao inaugurar revitalização da principal praça do subdistrito
Read more »