A Corte reverteu decisões anteriores da Justiça trabalhista para acolher o pedido de um encarregado de obra
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais, condenou neste mês uma empresa de Belém a indenizar em 20 mil reais um supervisor de obra atropelado durante o trabalho por homens que fugiam da polícia. O colegiado enfatizou que o empregado que trabalha em obras em rodovias está sujeito a riscos mais significativos que trabalhadores de outros setores. O caso ocorreu em janeiro de 2021.
Inicialmente, o homem não teve sucesso, uma vez que a 18ª Vara do Trabalho da capital paraense julgou o pedido improcedente, sob a avaliação de que não houve omissão da empresa e de que o trabalho de encarregado de obra não pode ser considerado de alto risco. Ele recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho, mas também perdeu. O processo chegou, então, ao TST, onde o relator, ministro Amaury Rodrigues, deu razão ao autor da ação.
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