Congresso Nacional se mobiliza para debater projetos que possam auxiliar na precaução de catástrofes climáticas em meio às chuvas no Rio Grande do Sul
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira , dois projetos de lei voltados à prevenção de catástrofes climáticas. A análise dos itens ocorre em meio ao desastre ambiental no Rio Grande do Sul, que já deixou 100 mortos no estado. Um dos projetos aprovados nesta quarta é o PL 1450/15, de autoria do deputado Glauber Braga e relatoria de Pedro Aihara .
Estelionato e falsidade ideológica A comissão também aprovou o PL 965/19, que altera o Código Penal para aumentar de um a dois terços a pena do estelionato cometido para se beneficiar financeiramente do estado de calamidade pública. O texto é de autoria de Célio Studart e teve relatoria do deputado Gilson Daniel .
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