Ministro afirmou que é preciso esclarecer se mecanismo continua sendo utilizado de outras maneiras
Ministro do STF , Flávio Dino, busca pôr fim ao orçamento secreto no Brasil durante audiência. Alerta para possíveis formas alternativas de utilização do mecanismo. Herdou a relatoria sobre a inconstitucionalidade do orçamento secreto em 2022. A ministra Rosa Weber era a relatora original.
Dino herdou a relatoria da ação em que o STF declarou a inconstitucionalidade do orçamento secreto, em 2022. O ministro ressaltou, no entanto, que é preciso esclarecer se o mecanismo não tem sido replicado de outras maneiras, como outros tipos de emendas e os restos a pagar das antigas emendas de relator . A relatora original do caso era a ministra Rosa Weber, que se aposentou no ano passado.
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